Por Andrea Bochi
O Conselho de Delegados Sindicais – CDS do SINAIT deu início às discussões da pauta proposta para esta quarta-feira, 30 de março, elegendo membros da Comissão que irá elaborar o Regulamento do 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait, que será realizado de 27 a 29 de maio, em Brasília. A reunião foi coordenada pela presidente do CDS, Olga Valle Machado, e pelo presidente do SINAIT, Bob Machado.
Os Delegados se manifestaram sobre as regras para a formação da comissão e, após votação ficou decidido, pela grande maioria, que continuará em vigor o formato utilizado nas demais edições do Congresso, uma vez que comprovadamente atenderam às necessidades e permitiram a realização de eventos sem nenhum prejuízo.
O presidente Bob Machado relatou os acontecimentos em relação ao trabalho empreendido pela regulamentação do Bônus de Eficiência. Bob informou que participou de reunião com a área técnica do Ministério da Economia, quando obteve dos técnicos da pasta a informação de que a tramitação de todos os processos semelhantes à minuta de regulamentação está estagnada. “Estivemos com o ministro Ciro Nogueira e obtivemos dele a garantia de que conversaria com o ministro da Economia a respeito. O ministro não manifestou nenhuma restrição ou ressalva e disse que a lei deveria ser conjunta entre as carreiras envolvidas e que constam do acordo firmado em 2016. O presidente também citou os vários contatos feitos com parlamentares ao longo de todo o mês de fevereiro e março e ressaltou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, que reconheceu a constitucionalidade do Bônus.
“Também atuamos dentro do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP cobrando do Subsecretário de Inspeção do Trabalho – SIT, do Secretário do Trabalho e do Ministro, Ônyx Lorenzoni o empenho pela regulamentação do Bônus”, destacou o presidente.
A diretora, Rosa Jorge, informou que está previsto para o dia 26 de abril o julgamento de Antério Mânica, em Belo Horizonte (MG). Segundo ela, caso seja confirmada a data, o SINAIT irá à capital mineira para realizar mobilização e mostrar a indignação de todos, além de cobrar justiça, em nome dos Auditores-Fiscais do Trabalho assassinados na Chacina de Unaí. Sobre a regulamentação, a diretora avaliou “Acredito, com base nas minhas experiências passadas, que tudo está sendo feito no sentido de buscar uma solução que nos contemple. Os técnicos com quem tivemos contato, durante o trabalho de pressão, afirmaram que tudo está encaminhado administrativamente, dependendo apenas da vontade política do governo”.
A Comissão eleita para organizar o 4º Conait e elaborar o seu regulamento será formada por Maria Imaculada Siqueira (PE), Elizabeth Maroja (DF) e José Carlos Panatto (SC) representando o CDS; Rosângela Rassy (PA), Virna Damasceno (RN) e José Pastoriza Fontoura (RS) como representantes da Diretoria Executiva Nacional do SINAIT – DEN. Também integrará a comissão a presidente do CDS, Olga Machado.
