Dirigentes do Sinait em audiência com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e equipe levam alguns pleitos de interesse da categoria. Regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, Concurso Público e liberação dos Auditores-Fiscais para participarem do 38º Enafit fizeram parte da pauta da reunião. A presidente da Delegacia Sindical do Sinait-SP, Ana Palmira Camargo esteve presente.
Ana Palmira, o presidente do Sinait Bob Machado, as diretoras Rosa Maria Campos Jorge e Vera Jatobá, além da presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Machado Valle, conversaram com Oliveira nesta quinta-feira, 22 de setembro, na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília.
Os dirigentes levaram ainda a preocupação e o pedido de providências, dentro dos limites da lei, para a decisão que trata de invalidação das nomeações de Auditores-Fiscais do Trabalho, que tomaram posse em 2018. Sobre essa questão, segundo o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, presente á reunião, ainda está sendo analisada possível divergência em relação à parecer da Conjur.
“Trazemos aqui muitas preocupações, entre elas, a que se refere à decisão que invalida a nomeação de Auditores-Fiscais. Estamos garantindo o apoio jurídico necessário, mas as divergências levantadas pelos colegas precisam ser cuidadosamente analisadas”, afirmou o presidente.
O ministro confirmou que a liberação do ponto para participação no Enafit, conforme solicitação do Sinait, já está autorizada e também que estará presente à abertura do evento em Recife no dia 20 de novembro.
“Destacamos aqui a realização do I Congresso da Inspeção do Trabalho, que será realizado no próximo mês, ressaltou Bob.
Pela regulamentação do Bônus, o ministro disse que esteve com o Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e que pediu seu empenho e apropriação para o avanço da regulamentação dentro do Ministério e obteve seu comprometimento.
“Essa é uma das principais reivindicações da categoria e faz parte da nossa pauta constante e relevante. Por isso, trazemos mais uma vez esse importante pleito pelo seu apoio”, disse Rosa Jorge.
Cobrado sobre a necessidade de realização de concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, o ministro informou que pretende trabalhar pela autorização das vagas para concurso para os cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho e também servidores Administrativos. Segundo ele, já houve tratativas a respeito da realização de concurso e que pretende avançar para que no próximo ano o processo de realização do certame possa fluir com maior facilidade.
“Sabemos que este ano não será mais possível a realização de concurso, mas estamos preparando tudo para que possamos realiza-lo no primeiro semestre do próximo ano. Vamos acreditar que é possível”, ponderou.
Participaram da reunião pelo Ministério, o secretário-Executivo, Lucio Rodrigues Capelletto, o secretário do Trabalho, Mauro Rodrigues; o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado; o Chefe de Gabinete do Ministro, Omar Mohamed; os Assessores especiais, Luciana Marchi e Gustavo Góis; e a assessora de Comunicação, Taís Calado.
