quarta-feira, 12 junho, 2024
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Em reunião da Conatrae é reiterada a necessidade de concurso e SIT apresenta resultados da fiscalização em 2021

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, participou no dia 23 de fevereiro, da reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), ocorrida em formato virtual, que apresentou e avaliou as ações realizadas pelo conjunto de entidades ligadas à Comissão Nacional ou estaduais, as Coetraes, durante a Semana de Combate ao Trabalho Escravo, de 25 a 29 de janeiro.

O subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, apresentou os resultados da Inspeção do Trabalho em 2021, os números do combate ao trabalho escravo e também o balanço da “Operação Resgate”, realizada em janeiro deste ano, que possibilitou o maior resgate de trabalhadores dos últimos anos, além do Fluxo de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.

A necessidade de se atuar em prol da realização de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho foi um dos assuntos reiterados pelos membros da Comissão, que destacaram que o último certame foi realizado em 2013.

“Considero oportuno enfatizar a necessidade de que sejam tomados os cuidados devidos quando se aborda o tema ‘conceito de condições análogas à escravidão’. É importante frisar que o avanço do conceito se encontra retratado no Código Penal, mas apesar disso corre risco em razão de ataques que visam retrocesso”, disse Vera Jatobá.

Na reunião, a CNA apresentou uma proposta de atuação que denomina de Projeto de Promoção do Trabalho Decente, onde inclui uma publicação intitulada “Cartilha Trabalho Decente: aspectos das relações de trabalho”, dirigida aos empregadores do setor. De acordo com a exposição do representante da CNA, na cartilha são tratados temas como NR 31, conceito de condições análogas à escravidão, formalização de contratos e área de vivência.

Vera Jatobá ressaltou que apesar das condições de trabalho, os resultados da fiscalização são positivos e que os Auditores-Fiscais, em especial os que integram os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, estão de parabéns. A representante frisou ainda que os grupos de fiscalização das Superintendências atuam em condições, muitas vezes mais precárias que os grupos móveis, o que, segundo ela, traz maiores preocupações em relação à segurança desses Auditores-Fiscais.

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