Ministério do Trabalho constata irregularidades na Replan e aplica autos de infração após explosão

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Do portal G1

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho constataram irregularidades na Replan, a maior refinaria da Petrobras, em Paulínias (SP) e aplicaram dois autos de infração. O órgão informou ao G1, nesta sexta-feira (28), que a medida foi tomada como resultado da vistoria feita na unidade após a explosão do dia 20 de agosto, que comprometeu a produção da refinaria.

De acordo com o Ministério, o balanço da vistoria ainda é parcial, mas já aponta infrações. Foi verificada a “ausência de inspeções, conforme padrões normativos, em equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas”, diz a nota oficial do órgão.

A refinaria tem um prazo de dez dias corridos, a contar de 26 de setembro, para contestar os autos lavrados. O G1 pediu um posicionamento para a Petrobras, mas ainda não teve retorno.

Anildo Passos, coordenador do Projeto de Riscos Químicos, que integrou a equipe na vistoria, explica que as inspeções precisam de um critério técnico, adotado em normas nacionais e internacionais. Segundo ele, a Petrobras está seguindo critérios próprios.

Não foi necessário interditar nenhuma área da refinaria por conta da vistoria, informou o coordenador.

Conclusão em outubro

A inspeção ocorreu entre os dias 3 e 6 de setembro, com vistoria em diversas unidades da empresa. A refinaria foi notificada pelos auditores a apresentar, em 19 de setembro, documentos necessários para a ação fiscal.

“Devido ao volume de informações a serem analisadas, esta ação fiscal deve ser concluída no final de outubro”, prevê o MTb, na nota.

Representantes da Replan participaram de uma reunião na última quarta-feira (26) com o Grupo de Auditores na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. Na ocasião, foram entregues os autos de infração e um parecer parcial do órgão.

Em relação à explosão seguida por um incêndio em agosto, segundo o MTb, a Petrobras solicitou prorrogação no prazo para apresentação do relatório da comissão que investiga as causas do acidente.

Uma nova reunião entre os representantes da Replan e o grupo de auditores está prevista para a segunda quinzena de outubro, para discussão sobre as causas do acidente com apresentação do relatório.

Situação se repete

Segundo o Ministério, o grupo de auditores também fiscalizou a Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos (SP). A ação ocorreu em abril deste ano, foi concluída este mês e a inspeção fora dos padrões do MTb foi constatada na unidade, assim como na Replan.

Na Revap, foram constatadas irregularidades no Controle Médico de Saúde Ocupacional, “especialmente quanto a ineficiências no rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde dos empregados”, diz o documento.

“Também se observou que a REVAP deixou de realizar inspeções nos equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas nos padrões definidos em normas técnicas referenciadas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho”.

A refinaria de São José dos Campos recebeu seis autos de infração.

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