Por: Dâmares Vaz/Edição: Solange Nunes
A Delegacia Sindical do SINAIT em Santos (DS/Santos) alertou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a necessidade de mais Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalizar o Porto de Santos e o Porto de São Sebastião. Com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a DS/Santos e o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho na região, Paulo Rogério Oliveira, falaram da grave defasagem de servidores – nesses que são alguns dos maiores portos do país, os representantes da categoria estimam ser necessários pelo menos 5 Auditores-Fiscais. No entanto, hoje a fiscalização é feita somente por 1 Auditor.
Um documento com o pleito por mais Auditores e também com o pedido de regulamentação efetiva do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho foi entregue a Marinho pelo presidente da CNTTT e da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), Valdir Pestana, em reunião no dia 8 de maio, em Santos. Além disso, na ocasião a Fttresp tratou da legislação trabalhista dos rodoviários.
De acordo com Marinho, o reforço do quadro de Auditores nos portos é um pleito que poderá ser atendido.
Em relação ao bônus, os Auditores reivindicam celeridade na alteração do Decreto nº 11.971/2024, para adequar a parcela remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho às mesmas condições do bônus dos auditores da Receita Federal. Agora rompida, a isonomia entre as carreiras existia desde 1992. Os Auditores do Trabalho também estão mobilizados por melhores condições de trabalho, o que foi reforçado na conversa com o ministro.
Além de reforçar os pleitos da categoria, o presidente da CNTTT e da Fttresp afirmou estar à disposição dos Auditores para acompanhar o avanço dessas e de outras reivindicações junto ao governo.
Sindicatos apoiam Auditores
A situação da fiscalização das condições de trabalho nos portos é considerada grave por 8 sindicatos portuários da cidade, que manifestaram apoio aos pleitos dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em reunião ocorrida em 31 de janeiro, na sede do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos – relembre aqui. Para o movimento sindical, tendo em vista a extensão e complexidade dos portos da região, é urgente o aumento no número desses servidores.
