Na manhã desta quarta-feira, 8 de dezembro, o presidente do Sinait, Bob Machado, esteve com o deputado José Nelto (Podemos/GO) para pedir apoio na sanção da Medida Provisória 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência.
Aprovada no Senado em 23 de novembro, a MP aguarda a sanção presidencial. Atuando desde o início da tramitação do texto o Sindicato Nacional apresentou emendas, que foram acatadas pelo relator, na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, o Sinait continuou em contato com parlamentares para que o texto fosse aprovado no Senado sem alterações.
Uma das conquistas deste trabalho parlamentar foi a inclusão do domicílio eletrônico trabalhista no texto. Além de ser uma transformação digital na comunicação entre o Estado e a sociedade, o domicílio simplifica a apresentação de documentos por parte das empresas, reduzindo custos.
A matéria deve ser sancionada até o próximo dia 17 de dezembro. No encontro de hoje Bob Machado obteve apoio do parlamentar. “O deputado está empenhado na sanção integral da medida provisória sem veto, especialmente na emenda que instituiu o domicílio eletrônico trabalhista”, afirmou.
