Por Claudia Machado/Edição: Andrea Bochi
A solenidade de abertura do 38º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit) foi marcada pela alegria do reencontro. Depois de dois anos sem realização do evento, em função da pandemia de Covid-19, Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país puderam, enfim, celebrar a amizade em uma noite de emoção e congraçamento em Recife/PE. Foi este o tom das falas de todos os componentes da mesa, que expressaram a sua satisfação pela possibilidade de estarem reunidos novamente. Antes do início das falas a auditora-Fiscal do Trabalho pernambucana Dalva Torres cantou o Hino Nacional.
O vice-presidente do Sinait Carlos Silva fez um cumprimento especial às famílias em geral, que, em sua opinião foram muito importantes para que todos passassem pelo período difícil vivenciado com a pandemia. “Nesse tempo de espera, com tanto sofrimento, foi na família que encontramos conforto, que encontramos o abraço para sofrer, para chorar e para superar perdas e tudo o que a gente passou. Então, esse tempo que a gente ficou sem Enafit representou para muita gente, não só a expectativa de que tudo passasse, mas perdas reais, muitas vidas se foram. Espero que este Enafit seja um evento em que o amor supere tudo. Carlos, que é pernambucano, falou ainda da sua satisfação em receber os enafitianos na sua terra.
Representando o Ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, o secretário do Trabalho Mauro Rodrigues de souza falou que antes de ser secretário, é Auditor-Fiscal do Trabalho e por esta razão tem grata satisfação de participar do evento. “Tenho muitas alegrias por estar aqui. Depois de uma pandemia que nos obrigou ao isolamento social, ocorreram várias mudanças que levam a perguntas sobre o futuro do trabalho e tudo isso poderá ser discutido nesta semana. Parabéns ao Sinait pela organização e pela capacidade de diálogo. Que a Auditoria-Fiscal do Trabalho só cresça com isso”.
Martin Hahn, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, disse que os temas a serem tratados no encontro são de grande importância não somente para o Sinait e para a Inspeção do Trabalho, mas também para a OIT, porque a entidade e a atividade do Inspetor do Trabalho são muito interligadas. “Nesse contexto, as discussões do Enafit são importantes para entendermos para onde estará indo a profissão, para onde estará indo o mundo do trabalho e de que forma os profissionais devem se posicionar para que tenhamos a possibilidade de garantir o trabalho decente”.
A Confederação Ibero-americana de Inspeção do Trabalho (CIIT) foi representada por seu presidente, Sérgio Voltolini, que lembrou o compromisso do SINAIT em fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil. “É uma alegria poder reencontrar todos vocês. O Sinait está cada vez mais forte para seguir lutando em defesa de todos os trabalhadores do Brasil”. Voltolini enfatizou a necessidade da realização de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, para fortalecer a inspeção e fez referência ao documento divulgado pela OIT em 2019, por ocasião do centenário da Organização, que levanta questões relevantes sobre o futuro do trabalho no mundo.
Ana Carolina Ribemboim, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT/PE), agradeceu o trabalho feito pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e ressaltou que as instituições sempre serão complementares. “Quero agradecer o trabalho de vocês, porque sem ele, parte do trabalho do MPT seria prejudicado. Às vezes temos divergências, mas sempre vai prevalecer a causa que nos une, que é a dignidade do trabalhador. Viva a Auditoria-Fiscal do Trabalho!”.
Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), do qual o Sinait é membro, disse que o Sindicato Nacional é uma das entidades mais importantes dentro do Movimento, por sua defesa à dignidade dos servidores aposentados e também dos que estão em atividade, uma vez que estes, seguem o caminho traçado por aqueles que já exerceram suas funções. “O Mosap jamais vai esquecer da sua luta na defesa intransigente dos nossos direitos adquiridos”, concluiu.
O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) Rudinei Marques falou sobre as mudanças que devem acontecer no Brasil, uma vez que a partir de 2023 o país terá um novo governo e um novo Congresso. “É hora de pensarmos ações conjuntas de defesa das carreiras. O SINAIT é um grande parceiro do Fonacate. Nós derrubamos a PEC 32 e isso não é pouca coisa. Derrotamos a PEC 23 e pagamos os precatórios. Espero, em nome dos 200 mil servidores que representamos, que o Sinait continue conosco na luta”.
A Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Imaculada Siqueira, presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco e presidente do Enafit, falou da importância do evento depois de dois anos de pandemia, lembrou a perda de pessoas queridas pela Covid-19 e lamentou que após quase duas décadas, os mandantes e intermediários da Chacina de Unaí estejam condenados, porém livres. Imaculada falou ainda sobre a pertinência do tema do Enafit: Auditoria-Fiscal do Trabalho – Essencial para o Futuro. “Fomos incluídos entre as carreiras essenciais durante a pandemia, o que a meu ver, nos elevou como carreira e agregou força e visibilidade. Passamos todos por momentos de grandes transformações no mundo do trabalho e teremos que, antes de tudo, sermos resilientes, e entendermos que nada será como antes”.
Bob Machado, presidente do Sinait, encerrou as falas lembrando a todos que o Sinait nasceu da união de duas entidades: a Fasibra e a Unafit e que a união deve sempre prevalecer entre a categoria. “É a terceira vez que Recife sedia o Enafit. No calor e encantos de uma das capitais mais antigas do país, o Encontro será realizado em busca de novos horizontes e caminhos para o futuro da Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil. Será uma oportunidade para avaliarmos os impactos e desdobramentos dessa profunda mudança”.
O presidente do Sindicato disse que a categoria tem uma história de luta e que isso faz parte da essência da atuação da entidade, que completou 34 anos no último mês de outubro. “Nessas três décadas foram inúmeras as conquistas e muitos desafios enfrentados para o fortalecimento da categoria”. Entre tais desafios está a extinção do Ministério do Trabalho, ocorrida em 2019, quando a pasta foi reduzida a uma Secretaria do Ministério da Economia. Mesmo com a recriação do Ministério, em 2021, o Sinait busca retomar o status de secretaria autônoma e independente para a SIT, que em 2019 se transformou em subsecretaria e ainda não teve essa condição modificada.
As vítimas da Chacina de Unaí foram lembradas mais uma vez. “Uma luta incansável do Sinait é a busca por justiça para os colegas mortos em 2004. Em maio deste ano, dirigentes do Sindicato e colegas de todo o país fizeram vigília na Justiça Federal em Belo Horizonte, acompanhando o segundo julgamento de Antério Mânica, condenado a 100 anos de prisão em 2015 e que em 2018, teve a condenação anulada. O corpo de jurados o condenou novamente, desta vez a 64 anos de prisão. No entanto, recorre em liberdade”.
O debate sobre a revisão das reformas trabalhistas precarizantes aprovadas nos últimos anos e o restabelecimento dos direitos do trabalhadores, é, inegavelmente, uma das bandeiras do Sinait, de acordo com Bob Machado. As vítimas da Covid-19 também foram lembradas pelo presidente.
Acesse aqui a íntegra do discurso do presidente do Sinait.
