A Faculdade de Direito da USP, com apoio da Unesp e da OAB-SP, promovem entre os dias 29 e 31 de maio um ciclo de palestras como tema “100 anos da Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil”. O evento ocorre em São Paulo (Largo São Francisco, 95), e as inscrições você faz por AQUI.
De acordo com os organizadores, “o evento terá o objetivo de proporcionar reflexão crítica em torno das normas internacionais do trabalho, da promoção do trabalho decente no Brasil, dos princípios e dos direitos fundamentais no trabalho (core labour rights)”. A participação é gratuita, e haverá emissão de certificados.
Entre os palestrantes, estará o auditor fiscal do Trabalho, Renato Bignami, que se apresentará no painel “O Papel da Comissão de Peritos da OIT”, na quinta-feira (30). Mais informações podem ser obtidas no EVENTO PELO FACEBOOK, ou pelo email eventosdtbs@outlook.com.
Confira a programação:
DIA 29 (QUARTA-FEIRA)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de abertura (Paulo Eduardo Vieira de Oliveira)
10h00 – Conferência de abertura: “Normas internacionais do trabalho como fonte do Direito do Trabalho brasileiro” (Mauricio Godinho Delgado)
14h00 – Palestra “Desafios para promoção do trabalho decente no Brasil” (Thais Dumêt Faria, Edson Crivelli, Ericsom Crivelli, Elisine Santos e Antônio Rodrigues de Freitas Júnior)
16h00 – Painel: Core Labours: – “Liberdade Sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva” (Sandro Lunard Nicoladeli, Túlio de Oliveira Massoni, Ana Lúcia Marchiori, Otávio Pinto e Silva e Flávio Roberto Batista)
DIA 30 (QUINTA-FEIRA)
09h00 – Painel Core Labours: “Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório” (Antonio Carlos de Mello e Leonardo Sakamoto)
11h00 – Painel Core Labours :“Abolição efetiva do trabalho infantil” (Maria Cláudia Falcão, Oris de Oliveira, João Martins César e Eliana dos Santos Alves Nogueira)
14h00 – Painel Core Labours: “Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação” (Luiz Eduardo Gunther, Patricia Tuma Martins Bertolin e Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
16h00 – Painel “O papel da Comissão de Peritos da OIT” (Denis Maracci Gimenez, Maria Hemilia Fonseca e Renato Bignami)
18h00 – Painel “Saúde e segurança no trabalho” (Guilherme Guimarães Feliciano, Homero Batista Matheus da Silva e Victor Hugo de Almeida)
DIA 31 (SEXTA-FEIRA)
09h00 – Apresentação de trabalhos