Por Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi
Começa hoje o mês que reforça os cuidados que governo e empregadores devem ter com a segurança e saúde dos trabalhadores. Durante abril, empresas, órgãos públicos, instituições e entidades engajadas no combate aos acidentes, adoecimentos e mortes no trabalho, a exemplo do SINAIT, aderem à Campanha Abril Verde, para promover conscientização sobre o tema. O mês de abril foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças ocupacionais.
Em 2021, segundo ano de pandemia do novo coronavírus, a campanha reforça os cuidados com a qualidade do ar. Assim como no ano passado, tendo em vista os desafios colocados ao enfrentamento da pandemia em um cenário de transmissão cada vez pior, falar de prevenção e saúde do trabalhador é extremamente necessário.
Mesmo em condições adversas, trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada estão voltando ao trabalho. No serviço público, muitas repartições não foram adaptadas às regras de distanciamento social e limpeza necessárias em uma situação de pandemia. Os órgãos não estão preparados para receber os servidores, pois não têm ventilação, espaço para cumprir distanciamento e, às vezes, nem insumos de proteção, como máscaras e álcool para higienizar mãos, entre outros.
A Fiscalização do Trabalho, por exemplo, enfrenta dificuldades em sua missão de proteger os trabalhadores e de desenvolver essa tarefa com segurança, uma vez que o poder público deixa a desejar na proteção de seus servidores.
Mas, mesmo em condições adversas, em 2020 os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram 257.461 fiscalizações em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, com 236.312 notificações. A maioria por falta de segurança em máquinas e equipamentos e não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs aos trabalhadores, entre outras irregularidades.
De acordo com dados mais recentes do Anuário Estatístico de Previdência Social – AEPS, de 2019, o Brasil registrou 582.507 acidentes ocupacionais e 2.184 mortes no trabalho. Ficaram incapacitados permanentemente 12.624 trabalhadores, em decorrência de acidente ocupacional. Os homens representaram 65,84% (383.560) do total de acidentados e as mulheres, 34,12% (198.804).
O anuário informa ainda, a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, as atividades que mais acidentaram trabalhadores em 2019. Em primeiro lugar, estão as de atendimento hospitalar, que totalizaram 56.922 acidentes. Em segundo, atividades do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados), com 24.278 episódios.
A administração pública em geral ficou em terceiro lugar, somando 17.471 acidentes. Seguida do transporte rodoviário de carga em quarto lugar, com 13.808 casos; e do setor de abate de suínos, aves e outros pequenos animais, em quinto lugar com 12.474.
No atual momento da pandemia da Covid-19, é preciso fiscalizar se as condições de trabalho estão adequadas e se as empresas estão reforçando os cuidados com a segurança, para evitar a contaminação e propagação do vírus no ambiente laboral. Afinal, é preciso garantir trabalho digno e direitos aos trabalhadores. O SINAIT e os Auditores-Fiscais do Trabalho reiteram que a prevenção é o caminho para que o País vença este problema.
