Em inspeção decorrente da atividade de Fiscalização Rural, Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) da gerência Regional do Trabalho (GRTB em Franca/SP), unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), concluíram o resgate de dezesseis homens, com idades entre 20 e 45 anos, flagrados em condições análogas à de escravo. Segundo informações da chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da gerência, Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Paula Alves Salvador, a operação foi realizada por Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Franca/SP, com apoio da Polícia Militar de SP e de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região.
A ação teve início no dia no dia 19 de agosto, com inspeção no local de trabalho e alojamentos, quando se verificou que dezesseis trabalhadores, oriundos da Bahia, estavam submetidos a condições de trabalho e de alojamento degradantes, enquanto laboravam na colheita de laranja no município de Patrocínio Paulista/SP.
“Esse resgate foi uma surpresa. Os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem banheiros funcionando, de modo que se viam obrigados a fazer as necessidades na lavoura. Foi verificado que a caixa d’água de uma das casas de alojamento, de onde era retirada a água para consumo, ficava permanentemente aberta, com lodo, e péssimas condições de higiene. A situação era de completa recebiam pagamento a casa três semanas e não tinham descanso remunerado”, destacou a Auditora-Fiscal do Trabalho, Ana Paula Alves Salvador.
No local, não havia área para preparo e realização de refeições, que eram preparadas, muitas vezes, nos dormitórios, no chão, com fogões e botijões de gás ao lado das camas. Em uma das casas, diante da inexistência de local adequado, os trabalhadores lavavam suas roupas no chão do banheiro, que não tinha porta, sob o chuveiro.
Frentes de trabalho
Os EPI e ferramentas de trabalho existentes eram comprados pelos próprios trabalhadores, às suas expensas. Nas frentes de trabalho a situação era igualmente precária, sem qualquer infraestrutura de apoio, sendo que os trabalhadores faziam as necessidades no meio da lavoura e realizavam refeições sentados diretamente no solo, embaixo dos pés de laranja.
Uma vez constatada a situação, os trabalhadores foram imediatamente transferidos para um hotel. No dia 25 de agosto, na sede da Gerência Regional do Trabalho em Franca/SP, foram pagas as verbas rescisórias e emitidas as guias de seguro-desemprego. No dia seguinte, os trabalhadores retornaram para a localidade de origem.
