quarta-feira, 17 julho, 2024
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Bônus de Eficiência: minuta do decreto está na Secretaria-Executiva do MGI, de onde deve seguir para a Casa Civil

Por Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi

O SINAIT obteve do secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, a informação de que a minuta do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade está na Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O presidente do Sindicato, Bob Machado, e o diretor Marco Aurélio Gonsalves reuniram-se com Feijóo nesta quarta-feira, 13 de dezembro.

Um ponto destacado pelo secretário Feijóo ao SINAIT foi em relação ao parecer da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que atestou a regularidade da minuta e deu o aval ao seu prosseguimento. Assim, de acordo com o entendimento do MGI, baseado na análise da SOF, não restam obstáculos à regulamentação. Com o parecer, o documento foi para a Secretaria-Executiva do MGI.

Os dirigentes da entidade também falaram com o secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, nesta quarta-feira, tendo em vista que o monitoramento e as ações do órgão contribuem para o andamento da minuta. “Cobramos da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Inspeção do Trabalho que fiquem a par da tramitação e busquem celeridade, pois o texto está pronto”, afirmou Bob Machado. Macena garantiu ao SINAIT que as pastas monitoram de perto a tramitação da minuta e estão sendo feitos contatos com representantes do MGI e da Casa Civil para que a publicação do decreto ocorra com celeridade.

O SINAIT reitera que continuará o diligente trabalho para que o bônus seja regulamentado e o acordo de 2016, concluído. “Focamos agora nosso trabalho nessas instâncias – MGI e Casa Civil – e não vamos parar até que a nossa minuta seja publicada na forma de decreto”, afirmou Bob Machado. 

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