Por Solange Nunes, com informações da Ascom Fonacate/Edição: Andrea Bochi
O Sinait e as demais entidades representativas afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovaram a realização, no dia 31 de janeiro, do primeiro Dia Nacional de Mobilização, com a participação de servidores de todo o país. A reunião para deliberar o ato e o calendário de atividades da campanha salarial de 2023 ocorreu nesta quarta-feira, 11 de janeiro, em Brasília (DF).
De acordo com o presidente do Sinait, Bob Machado, o ato é o primeiro passo para a Campanha Salarial 2023. “É uma reivindicação justa e urgente e as perdas somam mais de 27%. Vamos participar e fortalecer as mobilizações”.
Reinvindicações
O evento marcará a retomada da campanha pela recomposição salarial, iniciada em 18 de janeiro de 2022 e suspensa após o fim do prazo legal para a concessão de reajustes, em face do período eleitoral.
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, as mobilizações pretendem reivindicar, além da reparação das perdas acumuladas nos últimos anos, também tratamento isonômico entre os poderes. “Emergencialmente, temos que garantir o encaminhamento da pauta dos servidores do Executivo, pois Judiciário, Legislativo e MPU já têm leis próprias de recomposição, com pagamentos programados para fevereiro”.
Recomposição
Para a recomposição emergencial, os dirigentes das entidades, dentre eles o Sinait, defendem o envio imediato de medida provisória ao Congresso Nacional, sem prejuízo da instalação da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar questões gerais e outras específicas de cada carreira.
Neste sentido, é preciso destacar, ainda, que o trabalho de interlocução para buscar a recomposição foi iniciado já na transição de governo e envolveu negociações com o relator do Orçamento (relembre aqui).
Além da convocação do Dia Nacional de Mobilização, as entidades presentes deliberaram o envio de ofício conjunto à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, alertando para o caráter emergencial da recomposição das perdas salariais e de benefícios. O documento foi protocolado na tarde desta quarta, 11.
