Por Dâmares Vaz / Edição: Andrea Bochi
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sinait, em cumprimento ao disposto no artigo 39, inciso VIII, do Estatuto da entidade, convoca o 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (4º CONAIT), que será realizado em formato presencial, em Brasília. O Congresso ocorrerá das 17 horas do dia 27 de maio até as 12 horas do dia 29 de maio de 2022.
O Edital de Convocação foi divulgado nesta quinta-feira, 24 de março. A quarta edição do CONAIT vem sendo adiada desde 2019, em razão da pandemia de covid-19. Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos e óbitos no Brasil, a DEN entende que em maio será possível realizar o Congresso Nacional.
O que é o Congresso
O CONAIT foi criado em 2011 como instância decisória de alteração do Estatuto e de discussão e aprovação de teses referentes à carreira, à categoria e ao mundo do trabalho, entre outros objetivos assinalados no art. 29 do Estatuto do SINAIT. Ocorre ordinariamente no primeiro semestre do ano que antecede as eleições para a DEN, ou quando convocado extraordinariamente. O Congresso está regulamentado nos artigos 18 a 29 do Estatuto.
O Sinait destaca que as propostas de alteração estatutária escolhidas para apreciação pelo Congresso buscam o alinhamento do Estatuto do Sindicato à realidade da categoria e da organização sindical.
Quanto às teses, os temas trazidos sempre refletem as questões mais atuais, principalmente as ligadas ao mundo do trabalho, que têm passado por inúmeras e profundas transformações. “É um momento importante para a categoria, que permite que os Auditores se preparem melhor para essas mudanças”, afirma o presidente do Sinait, Bob Machado.
Fases
Na reunião do Conselho de Delegado Sindicais (CDS) que ocorrerá no próximo dia 30, será indicada a Comissão Organizadora do Congresso. As Assembleias Gerais Locais, que as Delegacias Sindicais foram instadas a fazer nesse momento, têm o CONAIT apenas como item de discussão, sendo a realização delas obrigatória em razão do parágrafo único do Artigo 33 do Estatuto. Serão colhidas as sugestões da base, que então serão trazidas para o debate no encontro do CDS.
Após a escolha da Comissão Organizadora, terão seguimento as outras fases do processo, tais como eleição dos delegados de Base e inscrição de teses e de propostas de alteração estatutária.
O Sinait reforça que a eleição dos delegados de Base será feita em AGLs posteriores especialmente convocadas para este fim. As regras para dimensionar o número de delegados de Base vinculados a cada Delegacia Sindical ainda não foram aferidas.
