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Nesta sexta-feira, 5 de abril, o governo federal divulgou a nova “lista suja” que traz um recorde histórico com 248 novos nomes de empregadores – pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas) – que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, essa é a maior inclusão já realizada na história. O recorde de inclusões já havia sido batido na última atualização, em outubro do ano passado, quando 204 empregadores foram adicionados à lista.
Agora, a relação conta com 654 nomes, que podem ser conferidos aqui. As atividades econômicas com o maior número de empregadores inclusos na lista foram: trabalho doméstico (43); cultivo de café (27); criação bovinos (22); produção de carvão (16); construção civil (12).
Grupos móveis de fiscalização
O documento existe desde 2003. Antes disso, em 1995, foram criados os grupos móveis de combate à prática, coordenados por Auditores-Fiscais do Trabalho. Além deles, as ações podem ter participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças públicas. Em 2023, as operações resgataram 3.190 trabalhadores, maior número em 14 anos.
O governo inclui pessoas físicas ou jurídicas no cadastro do trabalho escravo apenas depois de conclusão de processo administrativo, a partir de um auto de infração. Pela regulamentação, os nomes devem ser mantidos por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de abril, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
A atualização da lista é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.
