domingo, 23 junho, 2024
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Lista Suja do trabalho escravo inclui 95 empregadores

O cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo – a Lista Suja do trabalho escravo – agora possui 95 novos empregadores responsabilizados por submeter 685 trabalhadores às formas contemporâneas de escravidão.

São 183 empregadores que figuram no cadastro e que foram autuados por Auditores-Fiscais do Trabalho nos últimos anos. O número divulgado em abril deste ano, foi de 89 novos empregadores incluídos na Lista Suja. Isso significa que o número praticamente dobrou de abril para outubro.

A indústria do fumo foi um dos setores com mais resgatados na nova “lista suja”, com 76 trabalhadores ao todo, ficando atrás apenas da pecuária (85) e da produção de carvão vegetal (81). Na sequência aparecem extração de madeira (59), cultivo de cana-de-açúcar (44) e indústria de roupas (44).

Pela primeira vez, a “lista suja” do trabalho escravo inclui empregadores que submeteram profissionais do sexo à escravidão contemporânea.

Na nova “lista suja” há um pecuarista reincidente. O produtor Rafael Saldanha Junior entrou pela primeira vez no cadastro em 2016, após o resgate de 12 trabalhadores na Fazenda Guaporé, em São Félix do Xingu (PA). Dois anos depois, em setembro de 2018, auditores-Fiscais  do trabalho resgataram três trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em outras duas propriedades na mesma cidade.

A lista foi atualizada no último dia 5 de outubro pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Entraram na “lista suja” também pecuaristas fornecedores dos maiores frigoríficos do país (como JBS, Minerva, Marfrig e Masterboi), madeireiros, cafeicultores, aliciadoras de trabalhadoras do sexo, empresários da construção, entre outros – alguns deles eram financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um dos foragidos, procurado pela Interpol, organização internacional que facilita a cooperação policial mundial e o controle do crime, que entrou na lista suja do trabalho escravo é José Machado, que é procurado por contrabando, corrupção de menor, organização criminosa e tráfico de pessoas. Em sua empresa foram encontrados 17 trabalhadores paraguaios e um brasileiro em Triunfo (RS), a 80 km de Porto Alegre, durante operação em outubro de 2021.

Sobre a lista suja:

A inclusão das empresas ou pessoas físicas na lista só acontece depois da fiscalização no local das denúncias, de investigação, defesa dos acusados e conclusão do processo administrativo e, algumas vezes, criminal.

Cada irregularidade trabalhista gera uma multa que, segundo Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho, pode chegar a R$ 600 mil.

Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados, a princípio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.

Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.

Confira aqui a Lista atualizada.

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