Dirigentes do Sinait participaram de um encontro virtual com Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo na manhã desta sexta-feira, 9 de setembro. Eles trataram da atuação do Sinait na defesa do bônus de eficiência para ativos e aposentados, de concurso para a Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho e da marcação de ponto entre outros assuntos. O encontro foi organizado pela Delegacia Sindical de São Paulo – DS/SP, com a participação da Delegacia Sindical de Santos.
Pelo Sinait participaram o presidente, Bob Machado, e os diretores Rosa Maria Campos Jorge, Sebastião Estevam e Renato Bignami. Pela DS/SP, a presidente Ana Palmira de Arruda Camargo e a vice-presidente, Lívia Ferreira e pela DS/Santos o presidente, João Carlos Moliannie, e o AFT Paulo Rogério.
Bob Machado abriu a reunião com um relato da atuação do Sindicato Nacional para a conquista do bônus e pela regulamentação da parcela. Lembrou que o bônus foi conquistado em 2017, na gestão dos colegas Carlos Silva e Rosa Jorge, e que a luta pela regulamentação continua em sua gestão. Relembre aqui e aqui.
Segundo ele, o Sinait atua para garantir a regulamentação e a paridade. “Temos buscado isso junto ao governo e por vias judicias”, informou o dirigente sindical.
As decisões técnicas e políticas que têm impedido a regulamentação da parcela foram explicadas pelo representante do Sinait, bem como as decisões favoráveis, a exemplo da última proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, que atestou a constitucionalidade do bônus e sua regulamentação por decreto. Relembre aqui.
Machado informou ainda que superado todos os entraves o Sinait apresentou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT material para subsidiar a minuta do bônus que regulamenta a parcela para os Auditores-iscais do Trabalho.
“A nossa minuta tramitou e parou na mesa do ministro da Economia Paulo Guedes, assim como a da Receita Federal”, explicou. Ele disse ainda que por duas vezes o governo não cumpriu com as datas estimadas para a regulamentação da parcela: a primeira no dia 4 de abril e a segunda no dia 4 de julho.
Disse que o Sinait tem lutado e construído os mecanismos para fortalecer a Inspeção do Trabalho frente à sociedade como essencial aos trabalhadores. “A nossa luta continuará para que a Inspeção do Trabalho volte a ocupar seu lugar, com o retorno ao status de secretaria”, pontuou.
Rosa Jorge reforçou a fala de Machado ressaltando que a atuação do Sinait sempre foi e será pela paridade do bônus. “Continuamos lutando para que a paridade seja respeitada ente ativos e aposentados”.
Ela disse ainda que apesar de todas as investidas contra o serviço público os servidores têm reagido e a luta das entidades que os representam tem sido dura para não perder o que já foi conquistado, representando em si uma grande vitória.
Reposição das perdas inflacionárias
Machado destacou a atuação do Sinait junto ao Fórum Nacional das Carreias de Estado – Fonacate pela reposição das perdas inflacionárias da categoria. Disse aos colegas de São Paulo que está atuando para que assim que passar o período eleitoral já retomar a luta conjunta. “O Sinait tem se somado às demais carreiras de estado para que essa luta seja executada assim que haja janela política para isso. Temos trabalhado todos os dias com este objetivo”, reforçou.
Concurso
O presidente do Sinait falou da última reunião que teve com representes da Organização Internacional do Trabalho – OIT, quando pediram o apoio da instituição para a realização de concurso para a categoria.
A recomposição do orçamento da Fiscalização e a realização de concurso para Auditor têm sido objeto prioritário das ações do Sinait, que em muitos anos conseguiu que emendas fossem apresentadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Com a recriação do Ministério do Trabalho, retomamos a interlocução com o órgão, além do reforço à atuação no Congresso Nacional. A nossa categoria tem sofrido perdas com aposentadorias nos últimos anos e a questão de concurso é primordial”, disse Machado.
Correção dos valores das diárias
Bob Machado falou aos colegas sobre os estudos apresentados pelo Sinait à Administração do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP para a correção dos valores das diárias.Também para a recomposição dos valores de indenização de transporte, que desde a sua criação nunca foi corrigida.
“Com base nos estudos do Sinait temos feito contatos com a SIT, Secretaria de Trabalho e gabinete do ministro para que cobre do Ministério da Economia o reajuste dessa parcela indenizatória. Continuamos pressionando para que assim como as diárias essas parcelas sejam revistas”, informou Machado.
Defesa do Serviço público
A defesa do serviço público feita pelo Sindicato no combate à Reforma Administrativa, que prevê a redução salarial dos servidores, entre outros prejuizos, também foi tratrada no encontro. Relembre aqui.
“Conseguimos barrar a Reforma Administrativa, mas precisamos estar unidos e atentos ao Congresso Nacional, que está voltado para um estado mínimo e enxerga os servidores públicos como entrave. Talvez tenhamos que nos debruçar sobre a reforma administrativa novamente depois das eleições”, alertou Machado.
Aprendizagem profissional
Outra luta encampada pelo Sinait e destacada na reunião é aprendizagem profissional, que tem sofrido ataques. O mais recente na MP 1.116/2022, que trazia em seu texto mudanças com graves prejuízos à aprendizagem, e consequentemente à fiscalização, e o SINAIT conseguiu derrotar.
“Quero deixar meu reconhecimento público aos coordenadores e colegas que trabalham na aprendizagem, que têm o compromisso com essa importante política pública”, disse Machado.
Ele informou sobre o suporte dado pelo Sinait a todos os colegas que entregaram os cargos, para que pudessem trabalhar sem medo de retaliação e falassem em nome do Sinait, para que representassem a posição do Sindicato Nacional em nome da defesa da aprendizagem profissional no Brasil.
Disse ainda que o Sinait contou com o apoio de várias entidades que defendem o mundo da do trabalho e que reconhecem a importância dessa política pública para o País.
Sebastião Estevam destacou a eficiência do Sinait na luta pela aprendizagem. Falou das audiências em que representou o Sindicato Nacional em defesa da aprendizagem e lembrou que o projeto de lei que trata do tema ainda voltará à pauta, e que o Sinait tem que continuar mobilizado tanto no Congresso Nacional como os AFT em suas bases.
Marcação de ponto
Questionado pelos colegas sobre a marcação de ponto que está prevista para entrar em vigor a partir de dezembro Machado disse que o Sinait tem buscado o cumprimento do acordo assinado em 2016, para que verificação de assiduidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho seja feita pelo SFITWeb. As portarias que faziam com que o acordo vigorasse foram revogadas pelo atual governo. O novo ponto será implantado com base em portaria do Ministério da Economia.
“Fomos à Secretaria de Trabalho e à SIT reivindicar o cumprimento do acordo para que o nosso ponto seja aferido pelo SFITWeb, e que essa ferramenta passe por aperfeiçoamento e alteração para se enquadrar às exigências da portaria do Ministério da Economia”, disse Machado.
Eleição
Rosa Jorge disse que esse momento é muito importante para os Auditores fazerem contato com os candidatos a deputados e senadores em seus estados, porque deles dependem a maioria das decisões que afetam os AFTs.
“Precisamos construir um caminho para que a gente chegue ao Congresso Nacional com mais facilidade, porque tem sido muito difícil a defesa dos servidores e trabalhadores”, pontuou.
Neste sentido, ela sugeriu que as DS escrevam cartas aos candidatos em seus estados para dar conhecimento dos interesses da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, para que os eleitos não digam que nunca foram procurados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho de seus estados.
Bate-papo
Durante o bate-papo o presidente do Sinait respondeu a diversos questionamentos feitos pelos colegas de São Paulo.
Bob Machado ainda informou que a carta do Fonacate aos presidenciáveis e demais candidatos contempla temas caros à fiscalização do trabalho, como o combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e o teto de gastos.
Disse também que o Sinait tem feito contatos com os órgãos de imprensa e tem obtido êxito com as correções de equívocos nas matérias que não dão o relevo necessário à atuação da fiscalização do trabalho.
A presidente da DS de São Paulo, Ana Palmira Camargo, sugeriu que se reunissem para destacar os pontos importantes e estratégicos para a comunicação dos resultados das fiscalizações no estado de São Paulo.
A vice-presidente da DS/SP Lívia Ferreira disse que em São Paulo foi feito um curso de mídia training para os colegas lidarem com a mídia.
Sorteio
A Delegacia Sindical de São Paulo – DS/SP está promovendo um sorteio de três inscrições e de uma viagem completa (inscrição, passagem aérea e hospedagem) para o 38ºEncontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit. O evento será realizado em Recife (PE) no período de 20 a 25 de novembro próximo.
O sorteio será feito entre os filiados ao Sinait do Estado de São Paulo, que se inscreverem para o evento até o dia 20 de setembro. Será por nomes, por meio eletrônico, no aplicativo https://www.sorteiogo.com/pt/sorteio/nomes, em reunião remota no dia 23 de setembro de 2022, às 11h.
O pagamento dos prêmios será por meio de reembolso dos valores da inscrição aos filiados sorteados e da viagem e hospedagem direto às agências prestadoras dos serviços.
Para participar do sorteio o inscrito deverá encaminhar pelo whatsapp (061) 99229-0197 seu comprovante de inscrição com nome completo e fone para contato, até dia 22 de setembro. Os ganhadores que não estiverem participando da reunião on-line que fará o sorteio erão informados do resultado por whatsapp.
Coletes
Ana Palmira informou que a DS/SP vai confeccionar coletes de identificação para os AFTs do estado que estão na ativa. Na próxima semana, a delegada sindical vai entrar em contato com os Auditores para coletar as numerações/ tamanho para que as peças sejam confeccionadas o mais breve possível.
Os dirigentes do Sinait encerraram o encontro com agradecimentos à DS/SP e aos colegas de São Paulo e à DS/Santos. Ainda aproveitaram a ocasião para convidá-los a participar do 38º Enafit.
