(Por Andre Montanher)
As maiores centrais brasileiras se posicionaram com veemência, contra a possível extinção do Ministério do Trabalho, pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Alvo de reportagens no início da semana pela mídia nacional, a intenção foi confirmada pelo presidente eleito nesta quarta-feira (7).
Em nota oficial, a Força Sindical havia considerado a importância do ministério, considerando a medida um “atentado aos direitos”. Já CUT afirmou que a medida “levará a uma nova ofensiva de retirada de direitos e de precarização das relações de trabalho”. Para a CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), a decisão vai ampliar a precarização das relações de emprego. A UGT (União Geral dos Trabalhadores), considerou uma má notícia para os trabalhadores.
A Delegacia Sindical do Sinait-SP (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho de São Paulo) se une a outras entidades representativas dos auditores fiscais brasileiros, e às centrais sindicais, contra a hipótese do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) extinguir o Ministério do Trabalho. Para a entidade, a perda de status do órgão pode provocar profundas distorções no papel da Inspeção do Trabalho, fazendo explodir as irregularidades.
“O trabalho ocupa um papel central na vida do ser humano e na estrutura da sociedade. A extinção do Ministério do Trabalho é a negação da relevância do trabalho constitucionalmente assegurado. Importante lembrarmos que mesmo os países mais liberais possuem pastas equivalentes ao Ministério do Trabalho com status ministerial”, apontou o presidente do Sinait-SP, Rodrigo Iquegami.
FUSÃO
Na segunda-feira (5), a equipe de Bolsonaro havia recebido uma proposta, formulada por dez associações industriais, de agregar o Ministério do Trabalho ao Ministério da Indústria. O contexto óbvio era o de reduzir o alcance da Inspeção do Trabalho, o que para a parte da classe empresarial representa um obstáculo à produção.
Diante da reação das centrais sindicais, o ministro extraordinário da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, rebateu as críticas de forma reativa. “Se dependesse dos sindicatos, Bolsonaro não teria sido eleito. O governo vai fazer o que é melhor para o Brasil”, afirmou.
Auxiliares da equipe do presidente eleito teriam afirmado que o Ministério do Trabalho perdeu relevância, e que “hoje tem como papel principal divulgar o resultado do mercado formal (Caged)”. Além disso, a pasta serviria como cabide de emprego e foco de corrupção. Declarações de temperatura política elevada, que dão continuidade ao clima de campanha eleitoral, e parecem buscar fragilizar as ferramentas de defesa dos direitos do trabalhador no país.
“O órgão realiza a fiscalização das condições empregatícias, de saúde e segurança do trabalhador. Combate o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como verifica a inserção de deficientes e aprendizes no mercado. O debate precisa elevar o nível, pois reduzir o status do órgão pode trazer danos insanáveis”, complementou Iquegami.
MINISTÉRIO
Em nota, o próprio Ministério do Trabalho desqualificou as críticas da equipe do novo governo. “O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre Capital e Trabalho em favor do progresso do Brasil, se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”, diz o texto.
E acrescenta: “O Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
