O Ministério do Trabalho e Emprego nomeou os membros suplentes do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho (CGPP-AFT). A nomeação consta da Portaria Nº 605, de 25 de abril de 2024. São eles:
– Luciana Vasconcelos Nakamura, pela Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego;
– Eduardo Viana Almas, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
– Euler Albergaria de Melo, pela Casa Civil da Presidência da República; e
– Lorena Guimarães Arruda, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O CGPP-AFT foi instituído pelo Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024, que regulamentou o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho.
O Comitê tem por atribuições gerir e estabelecer a forma de gestão do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho; estabelecer a metodologia para a mensuração da produtividade global da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE e das unidades descentralizadas de atendimento no exercício da atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho, além de fixar o índice de eficiência institucional da carreira.
Veja aqui matéria sobre a instalação do Comitê Gestor, no último dia 15 de abril.
