Andre Montanher
Pesquisa realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região apontou que 84,1% das vagas para PCD (Pessoas Com Deficiência) na base do sindicato estão ocupadas atualmente. O quadro é positivo em termos de respeito à Lei de Cotas (8.213/91), e os autores do estudo reforçaram a importância da fiscalização pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento está em sua 18ª edição, e conta com apoio da Gerência Regional do Ministério do Trabalho de Osasco, além da Superintendência do Trabalho de São Paulo (Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado). O superintendente Marcus Alves de Mello e o Chefe de Fiscalização, Antonio Fojo, participaram do evento de divulgação da pesquisa.
Os números são de dezembro de 2023, tomados num universo de 67 empresas de Osasco, Poá, Barueri, Santana do Parnaíba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Itapevi, Taboão da Serra, Cotia, Embu, Vargem Grande Paulista e Carapicuíba. Das empresas do setor na base territorial da entidade, 46,3% cumprem a Lei de Cotas de forma integral.
“Fato animador é a constatação de que 100% das empresas desobrigadas a cumprir a Lei na atual pesquisa, por encolherem nos últimos anos, mantiveram trabalhadores com deficiência em suas instalações”, afirmou o presidente do sindicato, Gilberto Almazan.
A pesquisa apresenta o grau de adesão à Lei 8.123/91 sob diversos recortes, começando pelo tamanho das empresas. Traz também o enfoque municipal – em Osasco, o número de pessoas empregadas é superior ao determinado pela cota. Há também a divisão pelos setores da metalurgia, entre as unidades matrizes ou filiais, e as diferentes deficiências dos contratados.
INSPEÇÃO
De acordo com a equipe do sindicato, as renovadas versões da pesquisa confirmam a importância da Inspeção do Trabalho, para o estímulo à obediência da Lei de Cotas. “Registramos o apoio do Auditor-Fiscal do Trabalho José Carlos do Carmo, coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho da Superintendência, e de Deise Canhisares Gomes da Silva, Gerente Regional”, declarou Gilberto Almazan.
Abaixo, acesse a pesquisa na íntegra.